Processo 537735/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/10/2008 12:50
Autuado em 13/10/2008 12:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4154/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4154/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/07/2014 Acórdão   4154/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/05/2014   / Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2013 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/06/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/06/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Procuradores: RAFAEL JUSTO REBELATO (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2008 12:52 157843/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/10/2008 12:52 483780/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 10:25 do Protocolo 497992/15
07/02/2014 09:02 AR do oficio OPD - 2300/13 - GP
25/10/2011 11:59 AR - de devolução de autos físicos SZ254871575BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Acórdão nº 4154/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
08/11/2013 764 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 11:48 DP  
24/06/2015 08:16 DEX Informação nº 4191/2015 -
19/09/2014 15:42 DP  
25/08/2014 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1628/2014 -
25/08/2014 10:33 STP Despacho Processual Diverso nº 117/2014 -
20/08/2014 16:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1860/2014 -
17/07/2014 13:27 STP Acórdão nº 4154/2014 -
09/01/2014 10:41 GACAC  
20/12/2013 11:37 SMPjTC Despacho nº 11/2014 - Pelo registro do ato Pelo prévio registro da decisão de mérito, proferida pelo legislativo municipal, bem como pela efetiva notificação do atual gestor municipal quanto ao teor das recomendações firmadas no Acórdão.
19/12/2013 09:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1302/2013 -
17/12/2013 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8546/2013 -
13/12/2013 15:25 DP Informação nº 26071/2013 -
12/12/2013 16:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2300/2013 -
10/12/2013 17:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1050/2013 -
12/11/2013 14:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 662/2013 -
11/11/2013 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1097/2013 -
30/10/2013 14:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 790/2013 -
30/10/2013 14:18 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2013 -
17/09/2013 10:06 GACAC  
18/07/2013 13:58 STP  
15/07/2013 11:47 GACAC  
15/07/2013 11:32 STP Certidão de Sessão nº 487/2013 -
10/06/2013 11:38 GCNB  
10/06/2013 11:17 STP Certidão de Sessão nº 416/2013 -
07/01/2013 10:13 GACAC  
09/10/2012 09:14 SMPjTC Parecer nº 20586/2012 - provimento parcial Provimento Parcial.
17/09/2012 14:51 DTI Informação nº 119/2012 -
30/08/2012 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4680/2012 -
30/08/2012 12:10 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
28/04/2011 11:21 DCM Informação nº 1088/2012 - Conhecimento do Recurso do Poder EXECUTIVO, e quanto ao mérito, pelo Provimento Parcial,
13/08/2010 15:16 SITIO  
04/12/2009 13:30 DCM  
19/10/2009 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 662/2009 -
01/10/2009 14:43 DP Termo de Delegação de Processo nº 1003/2009 -
14/09/2009 11:03 GAESL  
16/03/2009 08:45 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 32/2009 -
19/11/2008 16:31 SMPjTC Parecer nº 20600/2008 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento, mantendo-se a recomendação de desaprovação face às irregularidades que persistem.
17/10/2008 09:19 DCM Instrução nº 5180/2008 - Conhecimento do Recurso do Poder EXECUTIVO, e quanto ao mérito, pelo Provimento Parcial, devendo ser regularizado o item Ausência dos documentos relacionados às fls., 253, e mantida a irregularidade nos itens: i) Abertura de crédito adicionais acima d
13/10/2008 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2484/2008 -
13/10/2008 12:49 DP Informação nº 2046/2008 -

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